gilson carvalho 1 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE & PAPÉIS DO CONSELHO

gilson carvalho 2 ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BEM-VINDA GILSON CARVALHO RUA SAUL VIEIRA 84 - JARDIM DAS COLINAS CEP São José dos Campos – SP TEL. 0 –XX MEUS TEXTOS ESTÃO NO SITE artigos – colaboradores

gilson carvalho 3 CONHECENDO O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: SUS

gilson carvalho 4

5 SUS LEGAL (CF E LEIS) SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.

gilson carvalho 6 SUS LEGAL (CF E LEIS) DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIDADE E SUPLEMENTARIDADE DO PRIVADO – FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA CONDICIONANTES E DETERMINANTES ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA, LAZER, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO

gilson carvalho 7 AÇÕES SAÚDE - SUS - BRASIL TOTAL AÇÕES SUS ,9 BI TOTAL AMBULATORIAL 3,8 bi Promoção e prevenção 583 mi Proc. Diagnós.(bioquímica/imagem/AP) 887 mi Proc. Clínicos 1,6 bi Proc. Cirúrgicos 90 mi Transplantes orgãos, tecidos e células 1,5 mi Medicamentos excepcionais 732 mi Órteses, próteses e materiais especiais 5 mi Ações complementares 22 mi TOTAL INTERNAÇÕES (CIR-3,3;OBS- 2;CLIN-6) mi FONTE - DATASUS-MS –ESTUDOS GC

gilson carvalho8 ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL FONTES R$ BI% PP% TOT%PIB FEDERAL ,7 ESTADUAL ,0 MUNICIPAL ,0 TOTAL PÚBLICO ,7 PLANOS SEGUROS ,0 GASTO DIRETO ,7 MEDICAMENTOS ,5 TOTAL PRIVADO ,2 TOTAL BRASIL ,9 FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;IPEA:PIB ,1 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.

gilson carvalho GILSON CARVALHO 9 NOVOS DADOS MAIS ATUALIZADOS DO GASTO PÚBLICO 2011 FEDERAL - 72 BI ESTADOS -41 BI MUNICÍPIOS - 46 BI TOTAL BI

gilson carvalho GILSON CARVALHO 10 ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE R$2,32 POR DIA

gilson carvalho 11 A BASE LEGAL DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE E OS PAPÉIS DO CONSELHO DE SAÚDE

gilson carvalho12 CONSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BR 1932 Todos os poderes emanam do povo e em nome dele são exercidos O poder político emana do povo e é exercido em nome dele e no interesse do seu bem- estar, da sua honra, da sua independência e da sua prosperidade – 1967 Todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido.

gilson carvalho13 CF 1988 Todo poder emana do povo que o exerce diretamente (democracia participativa) ou através de seus representantes eleitos (democracia representativa)

gilson carvalho14 A ORDEM SOCIAL TEM COMO BASE O PRIMADO DO TRABALHO E COMO OBJETIVO O BEM ESTAR E A JUSTIÇA SOCIAIS. CF.193

gilson carvalho 15 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE É ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES E EMPREGADORES NOS COLEGIADOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM QUE SEUS INTERESSES PROFISSIONAIS OU PREVIDENCIÁRIO SEJAM OBJETO DE DISCUSSÃO OU DELIBERAÇÃO. CF, ART.10 COMPETE AO PODER PÚBLICO ORGANIZAR A SEGURIDADE SOCIAL COM BASE NOS SEGUINTES OBJETIVOS:...CARÁTER DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO DA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE GESTÃO QUADRIPARTITE, COM PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES, DOS EMPREGADORES,DOS APOSENTADOS E DO GOVERNO NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS.. CF 194,VII AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DEVEM SER ORGANIZADOS, ENTRE OUTRAS COM A SEGUINTE DIRETRIZ:… PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE CF198

gilson carvalho 16 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE NO CÓDIGO DE SAÚDE DE SÃO PAULO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SUS É UMA DAS FORMAS DO CONTROLE SOCIAL DA ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO, DESTINADA A GARANTIR O DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO À SAÚDE, E SE EFETIVA INSTITUCIONALMENTE POR MEIO DAS CONFERÊNCIAS E CONSELHOS DE SAÚDE CS-SP CONFERÊNCIAS E CONSELHOS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS SÃO INSTÂNCIAS COLEGIADAS, QUE EXPRESSAM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SUS E NO CONTROLE DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE CÓDIGO SAÚDE - SP A COMUNIDADE PODERÁ PARTICIPAR DO APERFEIÇOAMENTO DO SUS MEDIANTE OUTRAS INICIATIVAS PRÓPRIAS CÓDIGO DE SAÚDE DE SÃO PAULO-58-59

gilson carvalho 17 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE (LEI 8142) CONSELHOCONFERÊNCIA CRIADO POR LEI PARITÁRIO (50% USUÁRIOS E 50% GOV/PREST/PROFIS.) REGIMENTO APROVADO NO CONSELHO (ORGANIZAÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO) PERMANENTENO MÍNIMO DE 4/4 ANOS PROPOSITIVO (FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS = PLANO) PROPOSITIVA (DIRETRIZES FORMULAÇÃO DA POLÍTICA) CONTROLADOR (DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA INCLUSIVE NO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONSELHO ACOMPANHA E FISCALIZA O FUNDO) AVALIA SITUAÇÃO DE SAÚDE DELIBERATIVO (HOMOLOGAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO) CONVOCADA PELO PODER EXECUTIVO OU PELO CONSELHO

gilson carvalho 18 LEI 8080 ALTERADA PELA LEI – SOBRE A TRIPARTITE "As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do SUS. Parágrafo único. A atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite terá por objetivo: I - decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos conselhos de saúde; LEI Art. 14-A

gilson carvalho 19 DECRETO CAP III PLANEJAMENTO DA SAÚDE Art. 15. O processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros. § 3o O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde.

gilson carvalho 20 5 ESSÊNCIAS DOS CONSELHOS DE SAÚDE PERMANENTE DELIBERATIVO PARITÁRIO PROPOSITIVO CONTROLADOR

gilson carvalho 21 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FUNDAMENTO LEGAL MEMBROS NATOS É ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES E EMPREGADORES CF 10 TRABALHADORES EMPREGADORES GESTÃO QUADRIPARTITE COM PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES, DOS EMPREGADORES, DOS APOSENTADOS E DO GOVERNO NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS. CF 194,VII GOVERNO TRABALHADORES EMPREGADORES APOSENTADOS REPRESENTANTES DO GOVERNO, PRESTADORES DE SERVIÇOS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS... A REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS SERÁ PARITÁRIA EM RELAÇÃO AO CONJUNTO DOS DEMAIS SEGMENTOS 8142 – ART.1 § 2 GOVERNO PRESTADORES DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE USUÁRIOS

gilson carvalho 22 FUNÇÕES DO CONSELHO PROPOSITIVACONTROLADORA LEI 8142 § 2° O CS atua na formulação de estratégias LEI 8080, Art. 26. Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do SUS, aprovados no CNS. Art. 36. O processo de planejamento e orçamento do SUS será ascendente, do nível local até o federal, ouvidos seus órgãos deliberativos... Art. 37. O CNS estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde... Lei §2 O conselho atua... no controle da execução da política de saúde... inclusive nos aspectos econômicos e financeiros LC 141 Art. 41. CS AVALIARÃO NO QUADRIMESTRE resultado da execução orçamentária e financeira e RG das condições de saúde e na qualidade ASPS e encaminhará ao Chefe Executivo UEM indicações para adotar medidas corretivas necessárias.

gilson carvalho 23 FUNÇÕES DO CONSELHO PROPOSITIVACONTROLADORA f ormula estratégias... aprova critérios, valores de remuneração... aprova parâmetros de cobertura deve ser ouvido no processo de planejamento e orçamento do SUS estabelece diretrizes para o plano controla execução da política de saúde... inclusive nos aspectos econômicos e financeiros CS avaliarão resultado da execução orçamentária e financeira quadrimestralmente

gilson carvalho 24 NADA PODE ACONTECER NA SAÚDE QUE NÃO ESTEJA NO ORÇAMENTO; NADA PODE ESTAR NO ORÇAMENTO QUE NÃO ESTEJA NO PLANO; NADA PODE ESTAR NO PLANO SEM A APROVAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

gilson carvalho GILSON CARVALHO 25 CONSELHO DE SAÚDE NOS NOVOS DOCUMENTOS LEGAIS: LEI 8080 (CIT) DEC.7508 LC 141

gilson carvalho 26 LEI 8080 ALTERADA PELA LEI – CIT "Art. 14-A. CIB & CIT são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do (SUS). P.ÚNICO: A atuação das CIB - CIT: I - decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos conselhos de saúde ;

gilson carvalho 27 DECRETO CAP III PLANEJAMENTO DA SAÚDE Art. 15. O processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros. § 3o O CNS estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde.

gilson carvalho GILSON CARVALHO 28 A NOVA LEI DO SUS LC 141 JAN-2012

gilson carvalho 29 RESUMO – DAS SEÇÕES DISPOSIÇÕES PRELIMINARES AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASPS RECURSOS MÍNIMOS REPASSE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS MÍNIMOS MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DA UNIÃO MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DOS ESTADOS DISPOSIÇÕES GERAIS DA APLICAÇÃO RECURSOS TRANSPARÊNCIA E VISIBILIDADE DA GESTÃO ESCRITURAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

gilson carvalho 30 ASPS – AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE – LC 141,2,3,4 SÓ PODE GASTAR EM:NÃO PODE GASTAR EM: UNIVERSAL E GRATUITOCONDICIONANTE/DETERMINAN. MESMO SE FEITO PELA SAÚDE PRESENTES NO PLANO VIGILÂNCIA EM SAÚDEINATIVOS (INCLUINDO SAÚDE) ATENÇÃO INTEGRALASSISTÊNCIA NÃO UNIVERSAL CAPACITAÇÃO PESSOALMERENDA /ATIVIDA. NUTRIÇÃO DESENVOLVIMENTO C & T ASSISTÊNCIA SOCIAL INSUMOS: MED, VAC, SANGUE SB: DOMICÍLIO/PEQ.COMUNIDADE COMUM.: INDÍGENA, QUILOMBOLA SB TARIFADO (LIMPEZA URBANA E REMOÇÃO RESÍDUOS) M.AMBIENTE: CONTROLE VETORESM.AMBIENTE DE OUTRAS ÁREAS INVESTIMENTO REDE FÍSICAOBRAS DE INFRAESTRUTURA PAGAMENTO PESSOAL DA ÁREAPAGA.PESSOAL FORA ÁREA APOIO ADMINISTRATIVOASPS – CUSTEADAS COM RECURSOS FORA DA BASE OU FUNDOS ESPECÍFICOS GESTÃO E OPERAÇÃO UNIDADES

gilson carvalho 31 MONTANTE ASPS – LC 141,5,6,7,8 MUNICÍPIOS + DF MÍNIMO DE 15% DAS RECEITAS ESTADOS + DF MÍNIMO DE 12% DAS RECEITAS UNIÃO MÍNIMO EMPENHADO NO ANO ANTERIOR + VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB

gilson carvalho 32 CRITÉRIOS DE RATEIO DE RECURSOS DA SAÚDE DA UNIÃO PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS LC141,17 LEI COMPLEMENTAR 141, Art.17LEI 8080, ART.35 NECESSIDADES DE SAÚDEPREVISÃO NO PPA EPIDEMIOLOGIA DEMOGRAFIA ESPACIALDESEMPENHO TÉCNICO-ECONOMICO- FINANCEIRO ANO ANTERIOR SÓCIO-ECONÔMICOCUMPRIMENTO DA EC-29 CAPACIDADE DE OFERTA DE ASPSCARACTERÍSTICAS DA REDE (QUALI- QUANTITATIVAS) INVESTIMENTO: PLANO ANUAL VISANDO DIMINUIR AS DESIGUALDADES RESSARCIMENTO SERVIÇOS PRESTADOS A OUTRA ESFERA DE GOVERNO MUNICÍPIOS COM MIGRANTES OS CRITÉRIOS DEMOGRÁFICOS TERÃO OUTROS PARÂMETROS.

gilson carvalho 33 CRITÉRIOS DE RATEIO DE RECURSOS DA SAÚDE DE ESTADOS PARA MUNICÍPIOS LC 141, 19 NECESSIDADES DE SAÚDE CONSIDERANDO DIMENSÕES: EPIDEMIOLÓGICA DEMOGRÁFICA ESPACIAL (GEOGRÁFICA) SÓCIO-ECONÔMICA CAPACIDADE DE OFERTA ASPS OBSERVADA NECESSIDADE DE REDUZIR DESIGUALDADES REGIONAIS

gilson carvalho 34 COMPUTAR NO MÍNIMO SÓ DESPESAS LIQUIDADAS E PAGAS EMPENHADAS NÃO LIQUIDADAS, INSCRITAS RP E COM SALDO CAIXA EMPRÉSTIMO COMO RECURSO A MAIS: PAGA-SE AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM DINHEIRO DO MÍNIMO EMPRÉSTIMO PARA O MÍNIMO: NÃO SE PAGA AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM DINHEIRO DO MÍNIMO

gilson carvalho 35 RESUMO – VISIBILIDADE DA GESTÃO DIVULGAÇÃO – INCLUSIVE ELETRÔNICA DA PC QUADRIMESTRAL INCLUI: DEMONSTRATIVO DE CUMPRIMENTO DA 141; REL.GESTÃO; AVALIAÇÃO CS AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ELABORAÇÃO DO PLANO

gilson carvalho 36 RESUMO – PRESTAÇÃO CONTAS DESPESAS DE SAÚDE NO RREO QUADRIMESTRAL E BIMESTRAL (BALANÇO ATÉ 30 DIAS APÓS BIM. RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (MAIO/SET/FEV) MONTANTE E FONTE RECURSOS DO PERÍODO AUDITORIAS PRONTAS OU A CONCLUIR SUAS RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES; OFERTA E PRODUÇÃO DE ASPS COTEJANDO DADOS COM INDICADORES UEM ENVIAR RELATÓRIO AO CS até 30/3; CS EMITE PARECER CONCLUSIVO DIV.ELETRÔNICA GESTORES ENCAMINHAM CS PLANO ANTES LDO GESTORES FARÃO CADASTRO SIOPS DATA APROVAÇÃO NO CONSELHO AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVO: MAI/SET/FEV

gilson carvalho 37 RESUMO – FISCALIZAÇÃO GESTÃO ÓRGÃOS FISCALIZADORES EXAMINARÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS LEGISLATIVO (AUXILIO:TC,SNA,C.INTERNO, CS) FISCALIZARÁ CUMPRIMENTO: PPA, LDO, MÍNIMOS, TRANSFERÊNCIAS A FUNDOS, APLICAÇÃO REC.SUS,ALIENAÇÃO ATIVOS) OBRIGATORIEDADE DO SIOPS COM AS OBRIGAÇÕES DA UEM RESPONSABILIDADE DO GESTOR COM FÉ PÚBLICA

gilson carvalho 38 RESUMO – DISPOSIÇÕES FINAIS UNIÃO GARANTE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAR E MODERNIZAR FUNDO DE SAÚDE E PARA EDUCAÇÃO EM SAÚDE E OPERACIONALIZAÇÃO SIOPS COOPERAÇÃO FINANCEIRA: BENS – VALORES - CRÉD. UEM: EDUCAÇÃO PERMANENTE QUALIFICAÇÃO DE CONSELHEIROS – ESPECIAL: USUÁRIOS E PROFISSIONAIS SANÇÕES PARA QUEM DESCUMPRIR A LEI

gilson carvalho GILSON CARVALHO 39 LC 141 E OS PAPÉIS DOS CONSELHOS DE SAÚDE

gilson carvalho 40 PAPÉIS DO CONSELHO PÓS LC-141 APROVA APRECIA DELIBERA AVALIA EMITE PARECER AUXILIA LEGISLATIVO COBRA DE GESTORES

gilson carvalho 41 CMS - CES -CNS APROVAM SANEAMENTO BÁSICO: DOMICÍLIOS E PEQUENAS COMUNIDADES - LC 3 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PARA LDO – LC 36 §2

gilson carvalho 42 CMS - CES -CNS APRECIAM PROGRAMA COOPERAÇÃO TÉCNICA FEDERAL EM RELAÇÃO AOS FUNDOS DE SAÚDE E OS INDICADORES DE QUALIDADE. LC 43 § 1

gilson carvalho 43 CMS - CES -CNS DELIBERAM SOBRE DIRETRIZES PARA O ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADES PARA O PPA, LDO,LOA E PLANOS DE APLICAÇÃO. LC 30 §4

gilson carvalho 44 CMS - CES -CNS AVALIAM GESTÃO SUS NO ENTE RESPECTIVO A QUE GESTORES DARÃO AMPLA DIVULGAÇÃO INCLUSIVE EM MEIOS ELETRÔNICOS. LC 31,III RELATÓRIO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, REPERCUSSÃO DA LC 141 NAS CONDIÇÕES SAÚDE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ENCAMINHA AO CHEFE PODER EXECUTIVO INDICAÇÕES DE MEDIDAS CORRETIVAS. (MAIO/SETEMBRO/FEVEREIRO) LC 39 §5

gilson carvalho 45 CMS - CES -CNS EMITEM PARECER CONCLUSIVO SOBRE O RG APRESENTADO PELO GESTOR ATÉ 30/MARÇO DO ANO SEGUINTE LC 36 §1

gilson carvalho 46 CMS - CES –CNS AUXILIAM FISCALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO SOBRE CUMPRIMENTO LC 141 COM ÊNFASE: EXECUÇÃO DE PPA; METAS DA LDO; TRANSFERÊNCIAS AOS FUNDOS; DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS ADQUIRIDOS COM DINHEIRO DO SUS LC 38

gilson carvalho 47 CMS - CES –CNS SERÃO INFORMADOS DOS MONTANTES DAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS A ESTADOS E MUNICÍPIOS LC 17 §3 DOS MONTANTES DAS TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS A MUNICÍPIOS LC 19 §2 DAS IRREGULARIDADES SE DETECTADAS PELO MS LC 39 § 5

gilson carvalho 48 CES - APROVAM METODOLOGIA PACTUADA NA CIB DOS MONTANTES A SEREM TRANSFERIDOS A MUNICÍPIOS QUE CONSTARÃO DOS PLANOS JUNTO COM RECURSOS MUNICIPAIS – LC 19 §1 CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIAS PELOS ESTADOS AOS FMS DIRETAMENTE DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA – LC 20

gilson carvalho 49 CNS - APROVAM METODOLOGIA PACTUADA NA CIT PARA DEFINIÇÃO DE MONTANTES A TRANSFERIR PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS – LC 17 §3 NORMAS DE CONSÓRCIO PACTUADAS NA CIT (OUTRAS ÁREAS???) – LC 21 MODELO RG – COMPLETO E REDUZIDO (<50 mil HAB) LC 36 §4

gilson carvalho 50 GESTOR NACIONAL E ESTADUAL PODERÃO CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO LC-141 Art.22,I

gilson carvalho 51 GESTOR NACIONAL E ESTADUAL PODERÃO CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO LC-141 Art.22,I

gilson carvalho 52 COMENTÁRIOS PESSOAIS SOBRE CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE

gilson carvalho 53 FUNDAMENTO DA CIDADANIA MEIO CIDADÃOCIDADÃO PLENO CIDADÃO CHEIO DOS DIREITOS... E QUANDO MUITO APENAS COM ALGUNS DEVERES SECUNDÁRIOS BETINHO: CIDADÃO É AQUELE QUE TEM CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E PARTICIPA ATIVAMENTE DA SOCIEDADE DEVERES/DIREITOS: CONSCIÊNCIA PARTICIPAÇÃO ATIVA

gilson carvalho 54 FUNDAMENTO DA PARTICIPAÇÃO MEIO CIDADÃOCIDADÃO PLENO PARTICIPA APENAS NO USUFRUTO DE DIREITOS... USURPA O DOS OUTROS PARTICIPA ATIVAMENTE PELA AÇÃO PROPOSIÇÃO CONTROLE

gilson carvalho 55 CIDADÃOS E GOVERNOS IMAGINAR GOVERNOS POR GERAÇÃO ESPONTÂNEA.... APARECEM SEM A RESPONSABI- LIDADE DE NINGUÉM OU SÓ... DOS OUTROS GOVERNO RESULTADO DA PARTICIPAÇÃO E ESCOLHAS DA SOCIEDADE: PROGRAMA ELEGE FINANCIA PLANEJA FISCALIZA

gilson carvalho 56 IMPÉRIO DA DEMOCRACIA DEMOCRATISMO ANÁRQUICO DEMOCRACIA PARTICIPATIVA ALEGA-SE A CADA MOMENTO QUE TODOS TÊM DIREITO À VOZ MAS A PRÁTICA É DE QUE UNS USURPEM ESTE DIREITO E SEJAM ÚNICOS E PERMANENTES PROPRIETÁRIOS DA PALAVRA... EM NOME DA DEMOCRACIA ROMPEM COM AS REGRAS E COLOCAM O COLETIVO COMO SOBERANOS A QUALQUER TEMPO PARA REFORMAR AS REGRAS. TODOS TÊM DIREITO À VOZ TODOS ESTABELECEM AS REGRAS E DEPOIS TODOS CUMPREM AS REGRAS

gilson carvalho 57 REFLEXÕES FINAIS

gilson carvalho 58 PROPOSTAS DE REINTRODUÇÃO DOS 10% DA RCB PLP 123/12 DEPUTADO PERONDI – MÉDICO PMDB – RS TRAMITAÇÃO: em 12/04/2012 Designado Relator:Dep.Saraiva Felipe – Médico(Ex.MS) –PMDB-MG PLP 124/12 DEP. ELEUSES DE PAIVA – MÉDICO - DEM – SP PLP DE INICIATIVA POPULAR REIVINDICANDO NO MÍNIMO 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO PARA A SAÚDE PRECISA DE 1,6 MI DE ASSINATURAS (PROPOSTA DE ABRAÃO DE BH NO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE) A POPULAÇÃO E ENTIDADES ESTÃO SE DESDOBRANDO PARA CONSEGUIR

gilson carvalho 59 ESTIMATIVA DE ACRÉSCIMO DE RECURSOS DA SAÚDE SE APROVADA PROPOSTA DE 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO 2012 – R$ BI HIPÓTESES HIPÓTESES RECEITA TOTAL DA UNIÃO 2013 VALOR DESTINADO À SAÚDE % DA RECE ITA AUMENTO RECURSOS R$BI ORÇAMENTO DA UNIÃO EM VIGOR 1,3 Tri. RCB 87,1 bi 6,7 % ZERO HIPÓTESE DE SE CONSEGUIR A APROVAÇÃO DOS PLP DE 10% DA RCB DA UNIÃO PARA A SAÚDE 130 BI 10 % 43 bi FONTE: PLOA-UNIÃO ESTUDOS GC

gilson carvalho 60 A GRANDE SAÍDA: ESCLARECER… COOPTAR MAIS GENTE… E LUTARLUTARLUTAR NÃO ESMORECER

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gilson carvalho 63 De sonhação o SUS é feito. Com crença e luta o SUS se faz. De sonhação o SUS é feito. Com crença e luta o SUS se faz. Ciranda cantada na XIV CNS-20 11